29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5095914-94.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: LOIDINEZ DA SILVA PAIVAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)DESPACHO/DECISÃOIntime-se a parte demandante para inaugurar a fase de cumprimento de sentença, quando a classe processual deverá ser alterada para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA".

Prazo: 15 dias.

Cumprido, intime-se o INSS para os fins do art. 535.

Prazo: 30 dias.
19/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:59

Determinada a intimação
14/08/2025 16:01

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
14/08/2025 08:46

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 08:46

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5095914-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LOIDINEZ DA SILVA PAIVAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, RESOLVO a fase de liquidação para: 1) REJEITAR a impugnação à gratuidade de justiça; 2) AFASTAR o alegado acordo administrativo como fato impeditivo da execução; 3) HOMOLOGAR o valor apresentado pela parte demandante (R$29.502,67 ? OUT/2024).

Preclusa a presente decisão, promova a parte demandante a inauguração da fase de cumprimento de sentença, quando a classe processual deverá ser alterada para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA".

Sem honorários, os quais serão fixados no cumprimento de sentença (Tema 973/STJ e art. 85, §7º do CPC).

Intimem-se.
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:45

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 12:12

Despacho
24/11/2024 16:47

Juntada de Petição
22/11/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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