16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000749-64.2022.4.02.5109/RJEXEQUENTE: OSVALDO DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): MARTA BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELLOS LAMEIRA CONDE (OAB RJ257000)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044)DESPACHO/DECISÃOExpeçam-se as requisições de pagamento
14/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:37

Decisão interlocutória
14/08/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/08/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000749-64.2022.4.02.5109/RJAUTOR: OSVALDO DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): MARTA BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELLOS LAMEIRA CONDE (OAB RJ257000)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044)DESPACHO/DECISÃOUma vez apresentados os cálculos em evento 84,
17/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:21

Decisão interlocutória
17/06/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:37

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
12/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:29

Decisão interlocutória
12/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:36

Decisão interlocutória
14/03/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/02/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/02/2025 08:51

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
05/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:51

Decisão interlocutória
05/02/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/01/2025 04:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/12/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/12/2024 11:34

Juntada de Petição
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/11/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 19:08

Embargos de Declaração Acolhidos
23/07/2024 13:39

Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/06/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 19:28

Decisão interlocutória
27/06/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/05/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/05/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 12:39

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2023 20:30

Conclusos para julgamento
04/12/2023 20:29

Juntado(a)
29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/11/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:37

Convertido o Julgamento em Diligência
22/06/2023 17:32

Conclusos para julgamento
30/05/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/05/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 18:28

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2023 17:46

Conclusos para julgamento
24/03/2023 15:25

Juntada de Petição
22/03/2023 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/03/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/03/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/03/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/03/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 19:26

Decisão interlocutória
14/02/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/10/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/09/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/08/2022 10:46

Juntada de Petição
18/08/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2022 15:52

Determinada a citação
18/08/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:43

Determinada a intimação
11/07/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 14:06

Determinada a intimação
27/04/2022 19:20

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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