26/08/2025 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006753-39.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SIMONE DOS SANTOS JOVITAADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

P.I.
26/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:45

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 15:07

Conclusos para julgamento
13/04/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31S)
19/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2025 14:19

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
27/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIMONE DOS SANTOS JOVITA <br/> Data: 14/03/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCOS FILIP
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 11:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJA-RJ)
07/02/2025 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 10:18

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 11:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/01/2025 05:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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