06/08/2025 17:09

Baixa Definitiva
06/08/2025 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 01/08/2025 11:19:52)
01/08/2025 11:19

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5092569-23.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ALLAN CANDIDO RAIMUNDOADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263)SENTENÇAPelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA por ausência de direito líquido e certo, ressalvadas as vias ordinárias ao impetrante.

Custas pelo impetrante.

Sem honorários (art. 25, da Lei 12.016/09). Intimem-se.

Notifique-se a autoridade coatora.

Dispensada a ciência do MPF, diante do teor de seu parecer lançado nos autos, pelo desinteresse em manifestar-se sobre o mérito.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.

TRF2 para apreciação do recurso.Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
19/06/2025 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:45

Denegada a Segurança
30/01/2025 10:14

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 14:59

Juntado(a)
17/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2024 10:11

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 15:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/11/2024 15:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:12

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 13:48

Juntada de Petição
12/11/2024 10:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
11/11/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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