26/08/2025 06:34

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002406-61.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: ERNANI MOREIRAADVOGADO(A): YURI PEREIRA DE AZEREDO (OAB RJ210831)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
08/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 14:21

Conclusos para julgamento
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-33 processada no TRF2 com o no. 51624564220254029666/TRF (ERNANI MOREIRA)
31/07/2025 17:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-33
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002406-61.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: ERNANI MOREIRAADVOGADO(A): YURI PEREIRA DE AZEREDO (OAB RJ210831)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 13:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-33
23/06/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:53

Determinada a intimação
29/05/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 16:21

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
29/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/05/2025 09:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:51

Juntada de Petição
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
10/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 11:29

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 13:43

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:04

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 02/04/2025 10:00. Refer. Evento 31
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/03/2025 14:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 02/04/2025 10:00
13/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/03/2025 13:12

Despacho
12/03/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:47

Despacho
22/11/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
31/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 08:16

Despacho
29/08/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 15:35

Juntada de Petição
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 13:15

Despacho
13/06/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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