09/07/2025 13:26

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013086-12.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: FELIPE GABRIEL DE MOURA DA SILVAADVOGADO(A): SAMUEL BARBOSA JUNIOR (OAB RJ111083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131121-05.2025.4.02.9666/TRF (FELIPE GABRIEL DE MOURA DA SILVA)
03/06/2025 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-21 processada no TRF2 com o no. 51311210520254029666/TRF (FELIPE GABRIEL DE MOURA DA SILVA)
25/05/2025 21:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-21
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
24/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 11:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-21
24/04/2025 11:38

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Pai/Mãe
07/08/2024 16:05

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 17:12

Juntada de Petição
07/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/06/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:23

Juntada de Petição
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
26/04/2024 21:00

Juntada de Petição
18/04/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/04/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 08:02

Decisão interlocutória
17/04/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/03/2024 19:11

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 08:48

Juntada de Petição
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/01/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/01/2024 14:12

Determinada a intimação
29/01/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 23:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/11/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/11/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
20/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 13:50

Determinada a intimação
19/10/2023 22:23

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 02:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIOJE11
18/10/2023 02:03

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:26

Homologada a Desistência do Recurso
28/09/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2023 13:29

Juntada de Petição
04/08/2022 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/07/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 16:28

Despacho
14/07/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/07/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/07/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 14:24

Decisão interlocutória
27/06/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
22/06/2022 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
16/06/2022 03:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/06/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2022 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/05/2022 18:19

Determinada a intimação
30/05/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/05/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2022 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2022 12:30

Conclusos para julgamento
25/05/2022 12:30

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/05/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2022 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2022 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2022 17:07

Julgado procedente o pedido
17/05/2022 16:55

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2022 16:40

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2022 14:16

Conclusos para julgamento
28/04/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/04/2022 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2022 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2022 14:02

Determinada a intimação
08/03/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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