15/09/2025 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:23

Decisão interlocutória
25/08/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2025 18:56

Determinada a intimação
18/06/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019982-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON PORTUGAL PINAADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou ação através da qual objetiva o reconhecimento da não incidência de imposto de renda sobre Folgas Indenizadas, de forma ampla e, ainda, requer a restituição de parcelas indevidamente recolhidas a este título.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar, especificamente, sobre quais rubricas entende como indevida a cobrança de imposto de renda, em conformidade com os contracheques juntados aos autos.

Após, voltem os autos conclusos.
14/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 13:11

Despacho
13/06/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:55

Despacho
20/05/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
25/03/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:45

Juntada de Petição
07/03/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 16:15

Determinada a citação
07/03/2025 12:58

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
07/03/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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