17/07/2025 14:11

Conclusos para julgamento
14/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 14:56

Determinada a intimação
07/07/2025 22:16

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
28/06/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/06/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
27/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007669-80.2024.4.02.5110/RJEMBARGANTE: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB SP057203)ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB RJ184537)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB SP133149)EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA PRISCILA MARIANO PELUCCIO (OAB SP280248)ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB RJ184537)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB SP133149)EMBARGANTE: MAURO DONATIADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB SP057203)ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB RJ184537)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB SP133149)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e por consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem resolução de mérito, com base nos fundamentos supra e com fulcro no § 1º do art. 16, da Lei nº 6.830/80 c/c 321, parágrafo único, do CPC.
26/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/06/2025 18:10

Conclusos para julgamento
24/06/2025 23:10

Despacho
09/06/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
07/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos
12/02/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
17/12/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 21:40

Decisão interlocutória
22/11/2024 00:05

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
19/10/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2024 13:44

Decisão interlocutória
23/08/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
23/08/2024 11:44

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
06/08/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 19:04

Despacho
05/08/2024 21:28

Juntada de Certidão
15/07/2024 20:35

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 19:35

Distribuído por dependência - Número: 00028152720074025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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