09/07/2025 13:28

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5116224-29.2021.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JOSE CARLOS OLIVEIRA PINTO LISBOAADVOGADO(A): MONICA CRISTINA FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO (OAB RJ176012)ADVOGADO(A): LUCAS CAMPOS GUIMARAES (OAB RJ221461)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
02/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 23:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132353-52.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS OLIVEIRA PINTO LISBOA)
03/06/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-70 processada no TRF2 com o no. 51323535220254029666/TRF (JOSE CARLOS OLIVEIRA PINTO LISBOA)
29/05/2025 12:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*57-70
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
04/05/2025 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/05/2025 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/05/2025 01:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*57-70
02/05/2025 23:25

Juntado(a)
28/08/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/08/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:44

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO40
07/08/2024 15:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/04/2024 11:36

Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
23/04/2024 10:03

Determinada a intimação
22/04/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/01/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/01/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:30

Determinada a intimação
10/01/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 07:31

Juntada de Petição
05/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 14:23

Determinada a intimação
01/08/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:10

Determinada a intimação
26/06/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/06/2023 10:53

Juntada de Petição
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
09/05/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/05/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 12:09

Determinada a intimação
09/05/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/02/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 18:18

Determinada a intimação
03/02/2023 15:35

Juntada de Petição
03/02/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/02/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 14:26

Juntada de Petição
21/12/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/11/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/11/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/11/2022 14:51

Determinada a intimação
18/11/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/11/2022 13:56

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022
11/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
14/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2022 13:21

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2022 18:19

Conclusos para julgamento
21/09/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 06:49

Alterado o assunto processual
09/08/2022 11:17

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11
03/08/2022 15:17

Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
03/08/2022 14:11

Despacho
03/08/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 22:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11
24/05/2022 10:52

Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
24/05/2022 10:52

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2022 12:40

Conclusos para julgamento
20/04/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/04/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/04/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/03/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2022 14:21

Juntada de Petição
18/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/02/2022 20:31

Determinada a intimação
02/02/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2021 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2021 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2021 18:01

Não Concedida a tutela provisória
03/11/2021 17:31

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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