TRF2 - 5010896-39.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:29
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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29/08/2025 18:45
Juntada de Certidão
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 5010896-39.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DANDARA PEREIRA SALES CONDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (OAB RJ087258) APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR(A): RODRIGO DE SA QUEIROGA APELANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (RÉU) PROCURADOR(A): Felipe Porto Padilha APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO HUAP (INTERESSADO) INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - HUCFF (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
28/08/2025 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 91
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29/07/2025 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/07/2025 06:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/07/2025 16:16
Juntada de Certidão
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18/07/2025 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2025 18:56
Decisão interlocutória
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18/07/2025 06:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/07/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
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11/07/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22
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09/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5010896-39.2023.4.02.5102/RJ APELANTE: DANDARA PEREIRA SALES CONDE (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (OAB RJ087258)APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (RÉU)APELANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Retire-se o feito de pauta.
Evento 225/1º Grau: Intime-se a CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL para efetuar o recolhimento de custas, sob pena de deserção nos termos do art. 1.007, caput, do CPC/2015. -
08/07/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/07/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/07/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/07/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/07/2025 18:54
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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08/07/2025 18:54
Decisão interlocutória
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08/07/2025 17:51
Retirado de pauta
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08/07/2025 14:23
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
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26/06/2025 18:03
Juntada de Certidão
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26/06/2025 17:57
Juntada de Certidão
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
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26/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5010896-39.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DANDARA PEREIRA SALES CONDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (OAB RJ087258) APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR(A): RODRIGO DE SA QUEIROGA APELANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (RÉU) PROCURADOR(A): Felipe Porto Padilha APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTONIO PEDRO HUAP (INTERESSADO) INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - HUCFF (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
25/06/2025 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025
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25/06/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2025 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 51
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19/05/2025 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/05/2025 06:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/05/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/04/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2025 11:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2025 13:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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