25/08/2025 00:33

Baixa Definitiva
25/08/2025 00:33

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5005885-38.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: SAMUEL DE OLIVEIRA MENDONCA BOLDRINI LIMAADVOGADO(A): RAFAEL MENDONCA CERQUEIRA LIMA (OAB RJ217942) DESPACHO/DECISÃO Retire-se da pauta de 06/08/2025.

Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por SAMUEL DE OLIVEIRA MENDONCA BOLDRINI LIMA em face da decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada de urgência que objetivava determinar que o Colégio Pedro II publicasse uma nova lista de classificação e convocasse o autor para efetivar sua matrícula, iniciando seu ano letivo na instituição de ensino.

Comunicação eletrônica recebida em 21/07/2025, informada nos autos pelo evento 25, pelo qual o juízo de origem comunica que foi proferida sentença nos autos da ação originária.

Nesse contexto, houve perda de objeto do agravo de instrumento, eis que a superveniência da sentença proferida pelo Juízo a quo fez desaparecer o interesse processual neste recurso, uma vez que o comando sentencial se sobrepõe e substitui a decisão interlocutória.

Assim, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, em razão da perda do seu objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015, e 44, §1°, I, do Regimento Interno deste Tribunal.

Publique-se.

Intime-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, para arquivamento.

Rio de Janeiro, 28 de julho de 2025.
29/07/2025 17:25

Retirado de pauta
29/07/2025 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 21:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
28/07/2025 21:21

Prejudicado o recurso
21/07/2025 18:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50382800920254025101/RJ
21/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Data da sessão: 06/08/2025 14:00
21/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5005885-38.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SAMUEL DE OLIVEIRA MENDONCA BOLDRINI LIMA ADVOGADO(A): RAFAEL MENDONCA CERQUEIRA LIMA (OAB RJ217942) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
18/07/2025 14:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/08/2025 14:00 Sequencial: 5
10/07/2025 14:40

Juntada de Petição
08/07/2025 17:54

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:51

Retirado de pauta
26/06/2025 21:09

Juntada de Petição
26/06/2025 18:12

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:57

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59
26/06/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5005885-38.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SAMUEL DE OLIVEIRA MENDONCA BOLDRINI LIMA ADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
25/06/2025 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025
25/06/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59 Sequencial: 53
19/05/2025 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/05/2025 06:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
16/05/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2025 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 11:45

Juntada de Petição
09/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/05/2025 18:44

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
09/05/2025 18:44

Decisão interlocutória
09/05/2025 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 17:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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