22/11/2022 06:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
22/11/2022 06:13

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/09/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/09/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 09:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
09/09/2022 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 16:16

Sentença confirmada - por unanimidade
28/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
28/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021083-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOSUE FERNANDO DE CASTRO FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2022 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
26/07/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 14
21/07/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/06/2022 15:31

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32
28/06/2022 15:23

Juntada de Certidão
21/06/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/06/2022 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/06/2022 11:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
18/06/2022 02:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB32)
18/06/2022 02:35

Alterado o assunto processual
16/06/2022 06:50

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2022

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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