TRF2 - 5002946-43.2023.4.02.5113
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
01/09/2025 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
01/09/2025 23:32
Despacho
-
01/09/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
24/07/2025 14:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
-
24/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
08/07/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
29/06/2025 01:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132956-28.2025.4.02.9666/TRF (EMILY PIMENTEL DE ARAUJO)
-
29/06/2025 01:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132955-43.2025.4.02.9666/TRF (JOANNA D ARC GONCALVES)
-
20/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
18/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002946-43.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: JOANNA D ARC GONCALVES (Espólio)ADVOGADO(A): EMILY PIMENTEL DE ARAUJO (OAB RJ218854) DESPACHO/DECISÃO ANDERSON GONÇALVES DA COSTA e ADRIANO GONÇALVES DA COSTA, na qualidade de filhos, requerem a habilitação nos autos em virtude do falecimento da Autora em 25/12/2024, conforme certidão de óbito juntada no evento 117.7,.
Intimem-se os requerentes para informar se existe ação de inventário em curso (judicial ou extrajudicial), trazendo a identidade e qualificação do inventariante, caso em que deverá o espólio suceder o autor da ação, representado apenas pelo inventariante (art. 75 e art. 313, §2°, II, do CPC/15).
Prazo: 10 dias.
Deverão informar e comprovar, também, se há dependentes habilitados à eventual pensão deixada pelo de cujus, juntando aos autos a Certidão extraída no endereço eletrônico (https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte eletrônico).
Com a resposta, dê-se vista à parte ré por 5 (cinco) dias e voltem conclusos para decisão acerca da habilitação.
Sem prejuízo, retifique-se a autuação para que passe a constar o Espólio de JOANNA D ARC GONCALVES. -
17/06/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 19:29
Despacho
-
17/06/2025 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
31/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-11 processada no TRF2 com o no. 51329562820254029666/TRF (EMILY PIMENTEL DE ARAUJO)
-
31/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-11 processada no TRF2 com o no. 51329554320254029666/TRF (JOANNA D ARC GONCALVES)
-
28/05/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
27/05/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
26/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
23/05/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 11:39
Despacho
-
22/05/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2025 14:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-11
-
09/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
29/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
19/04/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/04/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/04/2025 20:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-11
-
26/03/2025 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
25/02/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
06/02/2025 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 23:02
Despacho
-
06/02/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 15:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/02/2025 12:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJTRI01
-
05/02/2025 12:18
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
03/12/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 16:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
14/11/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 71
-
08/11/2024 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2024 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
15/10/2024 14:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 92
-
09/10/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/10/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 08:35
Juntada de Petição
-
30/09/2024 20:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/09/2024 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
17/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/08/2024 16:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/08/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
28/08/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/08/2024 20:03
Juntada de Petição
-
05/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
05/08/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/07/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/07/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/07/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/07/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
25/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
25/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2024 13:47
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/06/2024 13:46
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
05/06/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/05/2024 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
12/05/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2024 11:29
Despacho
-
10/05/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 15:33
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 08/05/2024 14:45. Refer. Evento 28
-
08/04/2024 14:06
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/03/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/03/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
-
08/03/2024 11:45
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 08/05/2024 14:45
-
08/03/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/03/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 00:00
Despacho
-
06/03/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 11:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/03/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 16:04
Juntada de Petição
-
29/02/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/02/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/01/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:08
Determinada a intimação
-
31/01/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
19/12/2023 16:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/12/2023 13:13
Juntada de Petição
-
16/12/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
16/12/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2023 15:38
Despacho
-
15/12/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2023 10:19
Juntada de Petição
-
16/11/2023 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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