18/09/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004376-89.2025.4.02.5103/RJAUTOR: NELTHON SOARES SANTANAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)DESPACHO/DECISÃODessa forma, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, anexar aos autos: a) comprovante de residência legível e atualizado (com data de emissão não superior a 12 meses) do endereço declinado na inicial, em seu próprio nome ou em nome de terceiro (com a devida justificativa), para fins de fixação de competência, ciente de que serão aceitos quaisquer dos documentos abaixo: - Contas de água, luz, telefone (fixo ou móvel), TV por assinatura, gás canalizado; -Correspondência ou documento expedido por órgãos oficiais das esferas municipal, estadual ou federal; - Correspondência de instituição bancária, administradoras de cartão de crédito, faturas de planos de saúde, redes de supermercados e boletos de condomínios, cuja identificação (nome e endereço do titular) esteja impressa na própria fatura ou correspondência; - Contrato de locação ou, no caso de residente em área rural, arrendamento da terra, Nota Fiscal do Produtor Rural fornecida pela Prefeitura Municipal, documento de assentamento expedido pelo INCRA.
10/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:11

Determinada a intimação
05/09/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 18:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJCAM04F)
01/09/2025 14:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/09/2025 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTA DUARTE MARON - EXCLUÍDA
22/08/2025 10:42

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004376-89.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: NELTHON SOARES SANTANAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
30/06/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:10

Perícia designada - <br/>Periciado: NELTHON SOARES SANTANA <br/> Data: 05/08/2025 às 12:00. <br/> Local: Consultório Dra. ROBERTA MARON - Itaperuna - Avenida Fassbender, nº 121 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ (frente ao PU de Bom Jesus) <br/> Perito
30/06/2025 12:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-IP)
30/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:06

Despacho
27/06/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
24/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 22:56

Juntada de Certidão
28/05/2025 19:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/05/2025 18:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
23/05/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 14:47

Juntada de Petição
23/05/2025 14:46

Juntado(a)
23/05/2025 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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