12/09/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/08/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:30

Despacho
27/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:29

Juntada de Petição
25/08/2025 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2025 13:32

Expedição de ofício
21/08/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:37

Despacho
06/08/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
28/07/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
28/07/2025 12:19

Decisão interlocutória
27/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058766-15.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FERNANDO ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CLAUDIO NUNES SANTIAGO (OAB RJ004263)ADVOGADO(A): HUGO RABHA NUNES SANTIAGO (OAB RJ099400) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada.
15/07/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 14:26

Despacho
15/07/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058766-15.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FERNANDO ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CLAUDIO NUNES SANTIAGO (OAB RJ004263)ADVOGADO(A): HUGO RABHA NUNES SANTIAGO (OAB RJ099400) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tempestivos os Embargos à Execução e integralmente garantido o juízo, recebo os presentes embargos em homenagem ao princípio constitucional do Devido Processo Legal, com fundamento nos art. 914 e art. 921, II do CPC. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS NO EFEITO SUSPENSIVO. 2.

Na seqüência, intime-se a embargada para impugnação em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 17 da LEF, bem como para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. 3.

Ressalto que o bem penhorado foi indicado pelo executado e avaliado em mais de 14 milhões, para dívida de pouco mais de 400 mil reais e há notícia de mais de 30 terceiros de boa-fé no terreno.
16/06/2025 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 18:57

Decisão interlocutória
16/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 23:18

Distribuído por dependência - Número: 50366869120244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080267-59.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Andre Barreto dos Santos

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5002386-24.2025.4.02.5116

Silvia Pereira Porto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5066745-96.2023.4.02.5101

Suely Perez Borges do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5002944-69.2024.4.02.5103

Isabela de Souza Pinto Pereira

Coordenador de Recursos Humanos - Instit...

Advogado: Douglas Antonio Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5002944-69.2024.4.02.5103

Isabela de Souza Pinto Pereira

Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...

Advogado: Douglas Antonio Dias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 10:45

Exibir Processo