STJ - 0001256-10.2003.4.02.5002

01/07/2025 00:00

Intimação

30/09/2021 08:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/09/2021 08:27

Transitado em Julgado em 09/09/2021

16/08/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2021 Petição Nº 120425/2021 - AgInt

13/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0120425 - AgInt no AREsp 1807851 - Publicação prevista para 16/08/2021

09/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de WALFRIDO PEREIRA NETTO e MARIA PHILOMENA PORTES PEREIRA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00120425/2021 - AgInt no AREsp 1807851/ES

30/06/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

24/06/2021 11:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 15:35

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120425/2021 - AgInt no AREsp 1807851/ES

27/04/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/03/2021 e término em 26/04/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 120425/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1495.

15/04/2021 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

15/04/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/04/2021 18:55

Determinada a distribuição do feito

07/04/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/02/2021 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130129/2021

26/02/2021 22:47

Protocolizada Petição 130129/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2021

25/02/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2021 Petição Nº 120425/2021 -

24/02/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 120425/2021. Publicação prevista para 25/02/2021)

24/02/2021 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 120425/2021

24/02/2021 16:01

Protocolizada Petição 120425/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2021

03/02/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

01/02/2021 23:50

Não conhecido o recurso de WALFRIDO PEREIRA NETTO, MARIA PHILOMENA PORTES PEREIRA e OUTROS

13/01/2021 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2021 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO