TRF2 - 5010329-47.2019.4.02.5102
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 13:41
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
-
20/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
-
18/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
-
18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
18/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010329-47.2019.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: SHEYLA CASTRO DE ANDRADE BARROS (Sucessor)ADVOGADO(A): ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK (OAB RJ079136)REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: FLAVIO ANTONIO CASTRO DE ANDRADE BARROS (Sucessor)ADVOGADO(A): ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK (OAB RJ079136) DESPACHO/DECISÃO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO move ação ressarcimento em face de ALBA LYGIA CASTRO DE ANDRADE BARROS (Espólio) em fase de cumprimento do julgado.
Foi proferida sentença (evento 134) extinguindo a execução.
No mesmo pronunciamento, determinou: (i) a transferência do valor R$48.985,20, bloqueado pelo sistema SISBAJUD, no Banco do Brasil, em nome de Sheyla Castro de Andrade Barros (evento 120); (ii) desbloquear os valores remanescentes em nome de Sheyla Castro e Flávio Antônio Castro. (iii) oficie-se a Caixa para conversão em renda do valor transferido para conta do Juízo, conforme os dados informados pela União (evento 129).
Consta no evento 142 o desdobramento da ordem judicial.
A transferência a favor da União foi realizada, conforme resposta da Caixa (evento 151).
Os executados requerem o desbloqueio da quantia de R$28.885,18, bloqueada em nome do executado Flavio Antônio Castro (evento 160).
A secretaria fez junta certidão (evento 161) a qual informa que não há nenhum desdobramento pendente no sistema SISBAJUD.
Decido.
O documento (evento 142) demonstra que foram desbloqueados em nome de Flávio Antônio, os valores de R$1.239,93, no Banco Santander e R$27.645,25, no Banco do Brasil, totalizando R$28.885,18.
Demonstra ainda, que foram transferido para a conta do Juízo, o valor de R$48.985,20, Banco do Brasil, em desfavor de Sheila Castro, bem como, desbloqueado o valor excedente de R$71,15.
Assim, não há valores a serem desbloqueados no sistema SISBAJUD. Intimem-se.
Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. -
17/06/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 19:30
Decisão interlocutória
-
11/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
-
10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
-
09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
-
06/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
-
06/06/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 16:40
Juntada de Petição
-
27/05/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
-
26/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
-
24/05/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
24/05/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
23/05/2025 00:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
-
22/05/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
28/04/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/04/2025 18:55
Expedição de ofício
-
25/04/2025 18:33
Juntada de peças digitalizadas
-
25/04/2025 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 14:04
Juntada de Petição
-
15/04/2025 18:02
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135
-
26/02/2025 13:07
Juntada de peças digitalizadas
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
21/02/2025 11:37
Juntada de peças digitalizadas
-
14/02/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
14/02/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
12/02/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 10:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/02/2025 12:51
Conclusos para julgamento
-
07/02/2025 18:06
Despacho
-
19/11/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 16:31
Juntada de Petição
-
15/10/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
13/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 121 e 122
-
26/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 14:11
Despacho
-
26/08/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 13:32
Juntada de peças digitalizadas
-
23/08/2024 15:15
Juntada de Petição
-
21/08/2024 13:57
Juntada de peças digitalizadas
-
20/08/2024 15:49
Decisão interlocutória
-
20/06/2024 21:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
27/05/2024 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
16/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 18:19
Despacho
-
05/04/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 15:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
06/02/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
23/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 17:37
Despacho
-
14/11/2023 19:11
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
15/09/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
13/09/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 20:51
Despacho
-
26/07/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/05/2023 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 23:57
Despacho
-
30/03/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 16:09
Juntada de Petição
-
30/01/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/01/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 15:36
Despacho
-
11/01/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2023 14:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/12/2022 16:19
Juntada de Petição
-
23/11/2022 12:37
Juntada de Petição
-
17/10/2022 14:43
Juntada de Petição
-
22/08/2022 11:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/08/2022 16:55
Juntada de Petição
-
19/07/2022 12:06
Juntada de Petição
-
15/06/2022 15:55
Juntada de Petição
-
18/05/2022 13:36
Juntada de Petição
-
19/04/2022 14:06
Juntada de Petição
-
21/03/2022 14:36
Juntada de Petição
-
17/03/2022 11:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/12/2021 10:38
Juntada de Petição
-
17/11/2021 14:54
Juntada de Petição
-
19/10/2021 11:07
Juntada de Petição
-
09/09/2021 15:05
Juntada de Petição
-
25/08/2021 03:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
09/08/2021 17:11
Juntada de Petição
-
03/08/2021 20:26
Juntada de Petição
-
02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/07/2021 17:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
23/07/2021 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 13:16
Determinada a intimação
-
17/06/2021 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2021 11:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
16/06/2021 04:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
31/05/2021 11:57
Juntada de Petição
-
17/05/2021 22:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
11/05/2021 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/04/2021 00:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 00:39
Determinada a intimação
-
06/03/2021 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2021 03:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
13/02/2021 20:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
08/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
03/02/2021 11:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
02/02/2021 13:46
Juntada de Petição
-
28/01/2021 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/01/2021 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/01/2021 13:00
Determinada a intimação
-
28/01/2021 12:18
Juntada de Petição
-
26/01/2021 15:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/01/2021 15:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
26/01/2021 13:11
Juntada de Petição
-
25/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
25/01/2021 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
24/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
18/01/2021 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
17/01/2021 20:52
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
17/01/2021 20:52
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
15/01/2021 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
15/01/2021 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/01/2021 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2020 11:20
Juntada de Petição
-
04/12/2020 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/12/2020 17:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
29/11/2020 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/11/2020 19:00
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
13/05/2020 15:01
Autos com Juiz para Sentença
-
13/05/2020 08:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2020 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/03/2020 12:49
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 30/03/2020 18:04:50)
-
30/03/2020 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/03/2020 17:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
20/03/2020 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/03/2020 17:00
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
10/03/2020 16:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/03/2020 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/02/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
19/02/2020 18:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
-
17/02/2020 13:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
12/02/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/02/2020 16:18
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
11/02/2020 21:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/02/2020 12:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
31/01/2020 18:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2020 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2020 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
27/01/2020 14:43
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
27/01/2020 14:43
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
10/12/2019 15:27
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
09/12/2019 14:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/12/2019 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Processo nº 5005355-58.2024.4.02.5112
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