18/09/2025 14:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029038-26.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSIMERIA DE ARAUJOADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 35.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
03/09/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/09/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/09/2025 08:06

Homologada a Transação
27/08/2025 12:33

Conclusos para julgamento
27/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029038-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSIMERIA DE ARAUJOADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 35, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos.
20/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:34

Determinada a intimação
20/08/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 15:57

Juntada de Petição
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
27/06/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 04:08

Juntada de Petição
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029038-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSIMERIA DE ARAUJOADVOGADO(A): NOELIA SOUZA DE AQUINO OLIVEIRA (OAB RJ246898) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao requerimento de tutela, este juízo entende que, em cognição sumária dos fatos ventilados em exordial, não se verifica plausibilidade jurídica suficiente para deferir a tutela de urgência vindicada.

Os fatos trazidos à apreciação necessitam ser submetidos ao contraditório do INSS e a uma adequada instrução processual para que, por ocasião da sentença, sejam analisados de modo aprofundado.

Sendo assim, indefiro a tutela provisória de urgência.

Por fim, considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 18:52

Não Concedida a tutela provisória
14/06/2025 03:30

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18F)
13/06/2025 10:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 15:30

Juntada de Petição
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/05/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:30

Perícia designada - <br/>Periciado: ROSIMERIA DE ARAUJO <br/> Data: 13/06/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER
24/04/2025 11:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJB-RJ)
16/04/2025 03:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
02/04/2025 01:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 20:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2025 15:13

Juntado(a)
01/04/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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