09/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:40

Despacho
03/09/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036195-50.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): CLEBER MALTA DE ARAUJO NOGUEIRA (OAB RJ242059) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para informar se ratifica os cálculos do evento 47, no prazo de 15 dias.
01/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:47

Despacho
01/09/2025 06:46

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036195-50.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): CLEBER MALTA DE ARAUJO NOGUEIRA (OAB RJ242059) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se por 30 dias a juntada da documentação que comprova o cumprimento da obrigação de fazer.

Oportunamente, voltem conclusos.
25/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:54

Despacho
25/08/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 10:47

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:54

Despacho
07/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 13:17

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036195-50.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): CLEBER MALTA DE ARAUJO NOGUEIRA (OAB RJ242059) DESPACHO/DECISÃO Vê-se dos autos que, para a regular execução do julgado, faz-se necessária a demonstração do cumprimento da obrigação de fazer consistente na cessação da retenção do imposto de renda pela fonte pagadora.

Deste modo, tendo em vista que a sentença do evento 18 tem força executória, a parte autora deverá, no prazo de 30 dias, dar ciência da mencionada decisão à fonte pagadora para que cessem os descontos de Imposto de Renda.

Cumprido, dê-se prosseguimento à execução para o pagamento dos valores devidos.
10/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:30

Despacho
02/07/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 14:05

Juntada de Petição
02/07/2025 14:04

Juntada de Petição
01/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 18:08

Despacho
01/07/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036195-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): CLEBER MALTA DE ARAUJO NOGUEIRA (OAB RJ242059) DESPACHO/DECISÃO Evento 26: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
16/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:59

Determinada a intimação
13/06/2025 06:23

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 06:22

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:31

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 09:47

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:59

Decisão interlocutória
05/05/2025 00:56

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 00:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
04/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2025 15:43

Juntada de Petição
24/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:03

Despacho
24/04/2025 07:19

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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