09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036205-94.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: FILIPE BOYNARD TAVARES LOPESADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 58 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/08/2025 01:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-29 processada no TRF2 com o no. 51651732720254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-29 processada no TRF2 com o no. 51651732720254029666/TRF (FILIPE BOYNARD TAVARES LOPES)
13/08/2025 14:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-29
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036205-94.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: FILIPE BOYNARD TAVARES LOPESADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 10/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 08:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 21:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-29
10/07/2025 19:42

Despacho
10/07/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:12

Despacho
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 18:43

Juntada de Petição
18/06/2025 18:23

Juntada de Petição
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 17:50

Despacho
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:49

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036205-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FILIPE BOYNARD TAVARES LOPESADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Evento 21: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
16/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:59

Determinada a intimação
13/06/2025 06:25

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 06:25

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:31

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 08:16

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/04/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:03

Despacho
24/04/2025 07:19

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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