12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081004-96.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ANA CARLA DA SILVA ROSAADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/09/2025 14:47

Baixa Definitiva
10/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/09/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:24

Juntado(a)
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081004-96.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA CARLA DA SILVA ROSAADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347) DESPACHO/DECISÃO Evento 106: Expeça-se a certidão requerida, atestando a existência de instrumento de mandato acostado aos autos, com a claúsula ad judicia e também com poderes especiais, dentre eles, receber e dar quitação, em nome de JOELSON FREITAS DE JESUS, OAB/RJ nº RJ242347.

Certifique-se ainda que, sendo o caso, não consta dos autos, até o momento, outro instrumento de mandato ou notícia de que o(s) advogado(s) referido(s) tenha(m) sido destituído(s).

Após a expedição, intime-se o patrono da lide para realizar a impressão da certidão, via internet.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
03/09/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/09/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:53

Determinada a intimação
01/09/2025 21:52

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 21:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/09/2025 17:26

Juntada de Petição
31/08/2025 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159503-08.2025.4.02.9666/TRF (ANA CARLA DA SILVA ROSA)
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081004-96.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA CARLA DA SILVA ROSAADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
04/08/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 16:38

Baixa Definitiva
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-80 processada no TRF2 com o no. 51595030820254029666/TRF (JOELSON FREITAS DE JESUS)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-80 processada no TRF2 com o no. 51595030820254029666/TRF (ANA CARLA DA SILVA ROSA)
29/07/2025 13:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-80
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081004-96.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ANA CARLA DA SILVA ROSAADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 13:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-80
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081004-96.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA CARLA DA SILVA ROSAADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347) DESPACHO/DECISÃO Em razão da anuência da parte autora com os cálculos do INSS evento 72, ANEXO3, cadastram-se as respectivas requisições.

Após, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para transmissão.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
17/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:30

Despacho
12/06/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:57

Juntada de Petição
15/04/2025 10:21

Juntada de Petição
14/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:22

Determinada a intimação
10/02/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/02/2025 22:14

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:40

Determinada a intimação
17/10/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/10/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:43

Determinada a intimação
18/09/2024 20:09

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:02

Juntada de Petição
18/09/2024 15:11

Juntada de Petição
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/08/2024 11:40

Juntada de Petição
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 13:54

Juntada de Petição
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
28/05/2024 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2024 16:01

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024
21/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:27

Homologada a Transação
20/05/2024 18:57

Conclusos para julgamento
13/05/2024 19:12

Juntado(a)
13/05/2024 17:22

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/03/2024 13:27

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 13/05/2024 16:30
14/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:39

Despacho
18/12/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/09/2023 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 08:37

Determinada a citação
15/09/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 18:51

Determinada a intimação
18/08/2023 16:15

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 12:59

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE06S para RJRIOJE09F)
08/08/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:48

Determinada a intimação
08/08/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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