TRF2 - 0035791-36.2018.4.02.5164
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2023 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
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04/04/2023 12:19
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2023
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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07/02/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/02/2023 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2023 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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26/01/2023 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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09/01/2023 16:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0035791-36.2018.4.02.5164/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBERTO MORAES (AUTOR) ADVOGADO: JULYANA DAMASCENA DE MENEZES OLIVEIRA (OAB RJ171906) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 18:46
Juntado(a)
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19/10/2022 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/09/2022 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/09/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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31/08/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/08/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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29/08/2022 14:23
Juntado(a)
-
26/08/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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26/08/2022 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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01/08/2022 13:13
Juntado(a)
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0035791-36.2018.4.02.5164/RJ (Aditamento: 747) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBERTO MORAES (AUTOR) ADVOGADO: JULYANA DAMASCENA DE MENEZES OLIVEIRA (OAB RJ171906) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/07/2022 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2022 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 747
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11/07/2022 14:37
Alterado o assunto processual
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14/06/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/05/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2022 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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