10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000549-73.2025.4.02.5005/ESAUTOR: VANGELINA BARBOSAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
08/09/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:33

Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 13:53

Conclusos para julgamento
03/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS501J)
12/08/2025 15:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 17:02

Juntada de Petição
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
09/06/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 19
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 19
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: VANGELINA BARBOSAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação anterior e de acordo com as agendas dos peritos disponibilizadas ao juízo, intimem-se as partes para ciência da perícia médica designada nos autos (nome do perito, local e data constam na descrição deste evento).Ademais, por ordem do MM.

Juiz Federal, 1) INTIMO as partes do ato, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial de identificação com foto e de todos os documentos, exames, atestados e laudos médicos realizados que contribuam para a realização do ato; 2) INTIMO as partes para, no prazo de 10 dias (art. 12, §2º, da Lei 10.259/01), apresentarem quesitos, bem como para, querendo, nomearem assistentes técnicos para o acompanhamento da perícia, cientificando que os quesitos deverão ser cadastrados diretamente no sistema e-Proc e que eventuais pareceres técnicos, elaborados pelas partes, deverão ser entregues no mesmo prazo que dispõe o perito para apresentação do laudo.Solicita-se ainda que, ao comparecer à perícia agendada, utilize vestimenta adequada, estando ciente de que não será permitida a entrada no prédio de pessoas que estejam descalças, trajando vestuário de praia, mini-blusa e shorts.
20/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANGELINA BARBOSA <br/> Data: 15/07/2025 às 11:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302 <br/>
16/03/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/03/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/03/2025 21:23

Juntada de Petição
12/03/2025 16:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCOLJA-ES)
11/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:59

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 22:27

Despacho
11/02/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 07:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS501J)
11/02/2025 07:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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