02/09/2025 13:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:18

Decisão interlocutória
01/08/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 10:43

Juntada de Petição
07/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:41

Expedição de ofício
03/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000619-69.2025.4.02.5109/RJIMPETRANTE: EZEQUIEL DE AMORIMADVOGADO(A): ANDRE ROBSON KLEINA LIMA (OAB RJ203136)SENTENÇAIsso posto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar à autoridade coatora que realize, impreterivelmente na data agendada (18/07/2025), a perícia médica relativa ao pedido de auxílio por incapacidade temporária formulado pelo impetrante.

Oficie-se à autoridade Impetrada para que cumpra o acima determinado e junte nestes autos a decisão emitida no processo administrativo objeto da controvérsia.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
01/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:17

Concedida em parte a Segurança
20/06/2025 18:32

Conclusos para julgamento
20/06/2025 18:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
17/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/05/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/05/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
18/05/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/05/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:51

Juntada de Petição
08/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:31

Determinada a intimação
08/05/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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