TRF2 - 5001251-25.2025.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/09/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001251-25.2025.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: IEDA MARCIA DUARTE LEITE (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA RURAL POR IDADE.
REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR.
NOTAS DE PRODUTORa RURAL DE VALOR ELEVADO.
DESCARACTERIZAÇÃO DA ECONOMIA FAMILIAR. recurso conhecido e não provido. sentença mantida.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença na íntegra.
Condeno a recorrente em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, por se tratar de recorrente vencida na causa (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001), mas suspendo a exigibilidade tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no Evento 4, DESPADEC1.
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 11 de setembro de 2025. -
05/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 12:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b>
-
26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
26/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5001251-25.2025.4.02.5003/ES (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: IEDA MARCIA DUARTE LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551) ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799) ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/08/2025 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
-
25/08/2025 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2025 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b><br>Sequencial: 13
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
11/08/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/08/2025 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001251-25.2025.4.02.5003/ES RECORRENTE: IEDA MARCIA DUARTE LEITE (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juíza Federal no exercício da titularidade, Dra.
Karina de Oliveira e Silva, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 04/09/2025 e encerramento no dia 11/09/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 25/09/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. -
07/08/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 13:04
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G02)
-
08/07/2025 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/06/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 16:47
Juntada de Petição
-
11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001251-25.2025.4.02.5003/ESAUTOR: IEDA MARCIA DUARTE LEITEADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)SENTENÇAPelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, quanto ao pedido de reconhecimento do tempo rural no período de 08/11/1985 a 23/02/1998 e julgo improcedentes os demais pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. -
20/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 14:15
Julgado improcedente o pedido
-
20/05/2025 09:12
Juntado(a)
-
24/04/2025 14:39
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/04/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/04/2025 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/04/2025 18:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/04/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 18:36
Não Concedida a tutela provisória
-
03/04/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 13:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/04/2025 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5107323-67.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Carlos Alberto Coelho Senra
Advogado: Thiago Gomes Morani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 14:02
Processo nº 5107323-67.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Carlos Alberto Coelho Senra
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003660-65.2025.4.02.5102
Antuerpia Alves de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo Sousa Farias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 16:00
Processo nº 5020889-41.2025.4.02.5101
Viva Vida Felicidade
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2025 14:04
Processo nº 5043258-63.2024.4.02.5101
Isaac Lopes Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00