19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009369-80.2022.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: LUCIANO DE CARVALHO QUEIROZADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 31/08/2025 - PETIÇÃO
18/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-22
16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/08/2025 13:33

Juntada de Petição
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
28/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/08/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009369-80.2022.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: LUCIANO DE CARVALHO QUEIROZADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
27/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-22
27/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/08/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/08/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
05/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:16

Determinada a intimação
05/08/2025 01:49

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009369-80.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: LUCIANO DE CARVALHO QUEIROZADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora sobre os cálculos apresentados.

II - Concordando, providencie a Secretaria a expedição da minuta do requisitório de pagamento, dando-se vista às duas partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

III - Interposta qualquer impugnação quanto ao valor da execução, venham-me os autos conclusos para análise e decisão.

IV - Decorrido sem manifestação o prazo concedido às partes ou manifestada a concordância, tornem os autos conclusos para envio da respectiva requisição.

V - Após, aguarde-se a comunicação do depósito feita pelo E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VI - Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 23, da Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.

VII - Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo.
15/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 12:10

Determinada a intimação
11/04/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/02/2025 10:44

Juntada de Petição
19/02/2025 11:42

Juntada de Petição
12/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/12/2024 20:16

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/12/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/11/2024 16:42

Juntada de Petição
04/11/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 21:15

Determinada a intimação
30/10/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/10/2024 15:39

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024
18/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/09/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/09/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024 13:42

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:36

Determinada a intimação
02/08/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/07/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/07/2024 08:42

Juntada de Petição
14/07/2024 08:41

Juntada de Petição
08/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:50

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2024 17:32

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/05/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2024 18:30

Determinada a intimação
24/04/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 18:59

Juntada de Petição
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/02/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/01/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/01/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/01/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/10/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/09/2023 21:07

Juntada de Petição
15/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:42

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2023 18:23

Conclusos para julgamento
19/04/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:14

Despacho
24/03/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/02/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/02/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2023 13:02

Juntada de Petição
30/01/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2022 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2022 15:01

Determinada a citação
14/11/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00