TRF2 - 5001188-73.2025.4.02.5108

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA LOPES COUTINHO

CPF *62.***.*63-87

Advogados

JOSE LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA

OAB: 207652/RJ

CPF *79.***.*64-95

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA 18 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 13:44

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

  • 16/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/07/2025 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30

  • 26/06/2025 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/06/2025 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 23/06/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001188-73.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: SONIA LOPES COUTINHOADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ207652)SENTENÇAIII.

    DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e concedo a ordem, ratificando a medida liminar, nos termos da fundamentação supra.

    Sem custas nem honorários advocatícios (artigo 25 da Lei 12.016/2009).

    Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 18/06/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2025 13:59

    Julgado procedente o pedido

  • 15/04/2025 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/04/2025 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2025 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 31/03/2025 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2025 09:46

    Juntada de Petição

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/03/2025 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/03/2025 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/03/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/03/2025 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/03/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 13:55

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/03/2025 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2025 16:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)

  • 12/03/2025 16:02

    Alterado o assunto processual

  • 12/03/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 15:55

    Declarada incompetência

  • 12/03/2025 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2025 09:11

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 08:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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