19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011438-23.2024.4.02.5102/RJAUTOR: FREDERICO POLICARPO DA ABBADIAADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, I, do CPC.

Sem condenação em custas, porquanto não realizada a citação (STJ ? REsp nº 2.016.021/MG).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/09/2025 17:50

Conclusos para julgamento
14/07/2025 13:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092942220254020000/TRF2
09/07/2025 16:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50092942220254020000/TRF2
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011438-23.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: FREDERICO POLICARPO DA ABBADIAADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Ao analisar os documentos acostados aos autos, em especial os juntados no evento 6, entendo que a parte autora não se encontra em situação de hipossuficiência a ensejar o benefício da gratuidade de justiça requerida.

Portanto, intime-se a parte autora para que recolha as custas necessárias ao ajuizamento da ação (R$ 957,69 - 0,5% do valor da causa), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos moldes do art. 290 do CPC.

Após, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, requerido na inicial.
16/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:05

Determinada a intimação
13/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 19:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
21/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 12:33

Determinada a intimação
06/11/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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