21/08/2025 13:10

Baixa Definitiva
21/08/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090253-37.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: CELIA REGINA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335)REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALADVOGADO(A): CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB SP277771)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC.
31/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 11:10

Conclusos para julgamento
30/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/07/2025 16:31

Expedição de ofício
14/07/2025 16:31

Decisão interlocutória
09/07/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090253-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CELIA REGINA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) DESPACHO/DECISÃO Evento 51, Doc. 2 - Autorizo em substituição ao alvará o levantamento do depósito judicial vinculado ao presente processo por meio de transferência bancária eletrônica, para assegurar o pagamento do saldo atualizado, como previsto no parágrafo único do art. 906 do CPC.

Para tanto, forneça a parte beneficiária CELIA REGINA GOMES DA SILVA os dados bancários que identifiquem conta de sua titularidade e agência de destino, bem como a inscrição no CPF.

No caso de pessoa jurídica, devem ser indicados a inscrição no CNPJ, bem como o nome e o CPF do seu representante.

Apresentados os meios para se ultimar a transferência eletrônica do saldo atualizado da conta de depósito judicial na Agência nº 0625 da Caixa Econômica Federal para a conta a ser identificada como de titularidade da parte beneficiária, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
26/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:48

Despacho
26/06/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
02/06/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 00:27

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
16/05/2025 12:45

Juntada de Petição
12/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:42

Despacho
09/05/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO27
09/05/2025 11:11

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
26/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 18:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2025 18:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/03/2025 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
14/03/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 13:29

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 20:06

Juntada de Petição
25/11/2024 15:37

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:02

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/11/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:37

Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 12:05

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 05/11/2024 11:50:33)
05/11/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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