01/08/2025 14:04

Baixa Definitiva
31/07/2025 18:03

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010135-80.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOAO FRANCISCO SERBATI DA SILVAADVOGADO(A): PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA (OAB ES024958)SENTENÇADispositivo Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 332, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:30

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 14:52

Conclusos para julgamento
08/05/2025 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/04/2025 01:41

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
16/04/2025 01:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/04/2025 11:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO FRANCISCO SERBATI DA SILVA <br/> Data: 03/02/2025 às 10:05. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 19:03

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006505-22.2025.4.02.5118

Stela Lopes Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5001186-25.2024.4.02.5113

Luciano da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 5005104-40.2024.4.02.5112

Paulo Sila Pinheiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004631-84.2024.4.02.5005

Nilza Rodrigues Guaitolini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001091-94.2025.4.02.5004

Nely Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helio Jose Biancardi Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2025 14:10

Exibir Processo