TRF2 - 5002115-86.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2022 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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21/11/2022 14:02
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
21/11/2022 11:32
Juntada de Petição
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25/10/2022 15:41
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2022 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/08/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2022 20:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/08/2022 20:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/07/2022 10:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002115-86.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SEBASTIAO BRAGA ADVOGADO: LEANDRO DE MELO NUNES (OAB RJ212792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 250
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28/06/2021 20:46
Juntada de Petição
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18/12/2020 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/12/2020 22:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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17/12/2020 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/12/2020 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2020
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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