27/06/2025 10:06

Baixa Definitiva
27/06/2025 10:06

Transitado em Julgado
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000510-61.2025.4.02.5107/RJAUTOR: CARLOS ROBERTO DE SOUZA MARCELOADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de interesse processual.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Registre-se que, na forma do art. 5º, da Lei nº 10.259/01, não cabe recurso em face de sentença terminativa no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.
15/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 13:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/05/2025 12:30

Conclusos para julgamento
15/04/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 04:33

Juntada de Petição
17/02/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/02/2025 09:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 09:40

Determinada a citação
15/02/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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