25/08/2025 16:13

Juntada de Petição
20/08/2025 10:32

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034961-13.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: ZELBER DETTOGNE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ BARBOSA (OAB SP303328)SENTENÇATendo em vista o reconhecimento do pedido pela exequente, ACOLHO a exceção de pré-executividade apresentada no EVENTO 8 e declara extinta a presente execução. Pelo princípio da causalidade, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$11.000,00 (onze mil reais), tendo em vista que o exequente ajuizou a demanda executiva em evidente erro pois detinha a informação da saída do executado do país com efeitos fiscais.

P.R.I.
02/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
08/04/2025 11:49

Conclusos para julgamento
07/04/2025 19:12

Decisão interlocutória
18/02/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/09/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2024 19:31

Decisão interlocutória
19/07/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/03/2024 15:13

Juntada de Petição
27/02/2024 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 09:11

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/09/2023 14:03

Determinada a citação
18/09/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 12:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIAO FEDERAL - EXCLUÍDA
31/08/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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