16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
15/09/2025 13:49

Despacho
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020471-49.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS (Curador)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)AUTOR: ANA MARIA ROCHA SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
12/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
12/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020471-49.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS (Curador)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)AUTOR: ANA MARIA ROCHA SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 17/07/2025 - LAUDO PERICIAL
18/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
18/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2025 16:04

Juntada de Petição
16/07/2025 22:16

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
04/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
04/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 42 e 41
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020471-49.2024.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORAUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS (Curador)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)AUTOR: ANA MARIA ROCHA SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 18/05/2025 - PETIÇÃO
20/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
20/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 13:02

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/04/2025 18:02

Juntada de Petição
26/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
27/02/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 19:18

Decisão interlocutória
06/11/2024 07:10

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/10/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 09:00

Juntada de Petição
02/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 15:26

Juntada de Petição
06/09/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
09/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/08/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:57

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:09

Determinada a intimação
01/07/2024 08:02

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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