18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
17/09/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
17/09/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021211-32.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREREQUERENTE: MARIZE TIRRE CORTINES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581)ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065)ADVOGADO(A): KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB BA050283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 162 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
16/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-06
13/08/2025 14:47

Juntada de Petição
13/08/2025 14:47

Juntada de Petição
06/08/2025 10:43

Juntada de Petição
05/08/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
16/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021211-32.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIZE TIRRE CORTINES DE ALMEIDAADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065)ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ATO ORDINATÓRIO ...Reintime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque. Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido.4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias.6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição.7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
02/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
21/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:31

Determinada a intimação
20/05/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 15:49

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
15/05/2025 10:30

Juntada de Petição
28/04/2025 11:13

Conta Atualizada
03/04/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
25/03/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
24/03/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/03/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2025 21:02

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 16:43

Conclusos para julgamento
18/03/2025 19:51

Juntada de Petição
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/02/2025 12:05

Juntada de Petição
20/02/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
20/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/02/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 11:42

Decisão interlocutória
18/02/2025 07:42

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 07:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para julgamento - 12/02/2025 18:27:00)
08/01/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/01/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/01/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:31

Juntada de Petição
18/12/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/12/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:28

Determinada a intimação
12/12/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/11/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 17:23

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 15:17

Conclusos para julgamento
30/07/2024 13:48

Despacho
30/07/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2024 13:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCO ANTONIO DA SILVA BELTRAO - EXCLUÍDA
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 95
08/07/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 94
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
27/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:48

Juntada de Petição
26/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:13

Determinada a intimação
26/06/2024 07:01

Juntada de Certidão
26/06/2024 07:01

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 09:34

Juntada de Petição
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:06

Determinada a intimação
27/05/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/05/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/05/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/04/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:36

Determinada a intimação
08/04/2024 21:28

Juntada de Certidão
08/04/2024 21:27

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/02/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 19:32

Determinada a intimação
06/02/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
29/11/2023 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/11/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/11/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:10

Determinada a intimação
29/11/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/11/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/11/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 11:37

Determinada a intimação
10/11/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/09/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/09/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/09/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:29

Determinada a intimação
18/09/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO32F para RJRIOJE05S)
28/08/2023 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/08/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/08/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 11:45

Decisão interlocutória
21/06/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 12:57

Decisão interlocutória
23/05/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 12:49

Determinada a intimação
10/04/2023 07:02

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 12:53

Determinada a intimação
03/04/2023 18:46

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 14:40

Juntada de Petição
28/03/2023 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2023 09:59

Determinada a citação
24/03/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 12:55

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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