12/09/2025 10:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-77
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005150-75.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ROMULO FRANCISCO BRANCOADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-77
14/08/2025 15:56

Despacho
14/08/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005150-75.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ROMULO FRANCISCO BRANCOADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos
01/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:05

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
06/05/2025 15:00

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
07/04/2025 11:47

Despacho
04/04/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:40

Determinada a intimação
06/02/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/12/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/11/2024 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:00

Determinada a intimação
28/11/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSPE01
27/11/2024 12:32

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/06/2024 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
07/06/2024 12:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
07/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/05/2024 10:13

Juntada de Petição
03/05/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 10:54

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 15:50

Conclusos para julgamento
01/02/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 18:02

Determinada a intimação
12/01/2024 16:41

Alterado o assunto processual
30/09/2023 00:58

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 10:58

Juntada de Petição
12/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2023 16:52

Juntada de Petição
02/08/2023 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2023 11:42

Determinada a citação
28/07/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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