11/09/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006042-07.2025.4.02.5110/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAAUTOR: ALLAN CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): RINUZ STEVEN CORDEIRO FERREIRA (OAB PE057419)ADVOGADO(A): ISABELLA CORDEIRO DA COSTA (OAB PE042570)ADVOGADO(A): STEVIA JULIA ANGELIN MEDEIROS (OAB PE039484)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 28/08/2025 - CONTESTAÇÃO
30/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/08/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:09

Decisão interlocutória
11/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006042-07.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ALLAN CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): RINUZ STEVEN CORDEIRO FERREIRA (OAB PE057419)ADVOGADO(A): ISABELLA CORDEIRO DA COSTA (OAB PE042570)ADVOGADO(A): STEVIA JULIA ANGELIN MEDEIROS (OAB PE039484) DESPACHO/DECISÃO DOCUMENTOS INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 NCPC.juntar aos autos os 03 últimos comprovantes de rendimentos e/ou a última declaração de imposto de renda em seu nome ou a certidão da Receita Federal que demonstre a ausência de declaração no último exercício financeiro, de modo a viabilizar a análise do benefício em comento.

Isso porque, a Lei 1.060/50 deve ser lida à luz do que prevê a CRFB/88 em seu art. 5º, inciso LXXIV: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".
18/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:13

Determinada a intimação
18/06/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 21:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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