15/09/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036990-70.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: CARLOS DORIO BORTOLINIADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
20/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
20/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036990-70.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: CARLOS DORIO BORTOLINIADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 19/05/2025 - PETIÇÃO
20/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
20/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:30

Juntada de Petição
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:33

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
05/12/2024 16:40

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
05/12/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/11/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/11/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:45

Decisão interlocutória
06/11/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/06/2024 17:47

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:17

Determinada a intimação
15/04/2024 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 12:11

Juntada de Petição
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:46

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/09/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
14/09/2023 09:08

Determinada a intimação
10/09/2023 07:03

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2023 07:02

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/09/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
10/08/2023 14:06

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
09/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023 17:48

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 13:39

Conclusos para julgamento
07/06/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/05/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/05/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:13

Juntada de Petição
08/05/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/04/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/04/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/04/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:24

Despacho
14/04/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 15:30

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 14:31

Decisão interlocutória
16/03/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência
17/01/2023 16:08

Conclusos para julgamento
17/01/2023 15:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
17/01/2023 13:46

Juntada de Petição
16/01/2023 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 18:13

Despacho
19/12/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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