28/08/2025 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/08/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 14:42

Determinada a intimação
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
17/07/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006060-75.2023.4.02.5117/RJAUTOR: ZALI ROSA DOS SANTOS PAIVAADVOGADO(A): JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS (OAB RJ172105)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Publique-se.

Intimem-se. Registro eletrônico (e-proc).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
30/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:18

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 14:40

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/02/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/02/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/02/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
17/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/02/2025 19:02

Intimado em audiência
12/02/2025 19:02

Intimado em audiência
12/02/2025 19:02

Intimado em audiência
12/02/2025 19:00

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 12/02/2025 14:30. Refer. Evento 72
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
04/02/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
27/01/2025 13:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 12/02/2025 14:30
24/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/01/2025 18:50

Determinada a intimação
06/12/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 12:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJSGO04
06/12/2024 12:14

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
29/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 23:22

Conhecido o recurso e provido em parte
28/10/2024 23:18

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/08/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 11:37

Determinada a intimação
27/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 44
26/08/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 43 e 44
02/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 15:26

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 20:34

Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/06/2024 17:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
13/06/2024 17:05

Juntada de Petição
13/06/2024 16:57

Juntada de Petição
07/06/2024 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 21:58

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
13/05/2024 19:59

Determinada a citação
13/05/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 14:10

Juntada de Petição
16/04/2024 17:12

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 16/04/2024 13:50. Refer. Evento 27
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/03/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/03/2024 16:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 16/04/2024 13:50
08/03/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:02

Determinada a intimação
08/03/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/02/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 20:16

Despacho
07/11/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/09/2023 16:57

Juntada de Petição
28/08/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
28/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/07/2023 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:51

Determinada a intimação
27/07/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2023 17:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJSGO03F para RJSGO04S) - processo: 50092118320224025117
05/06/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2023 17:20

Declarada incompetência
05/06/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:08

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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