09/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004934-53.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ELVIA MARIA RAMOS FERREIRAADVOGADO(A): JUVANETE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ100987)SENTENÇADestarte, não vislumbro a existência de omissão a ser sanada na sentença ora embargada.

Diante desse cenário, CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS, PORÉM LHES NEGO PROVIMENTO.

Ficam mantidos todos os termos da sentença embargada.

P.

R.

I.
14/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 10:50

Conclusos para julgamento
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004934-53.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ELVIA MARIA RAMOS FERREIRAADVOGADO(A): JUVANETE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ100987)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, suspensos tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
30/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:18

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 18:09

Juntada de Petição
09/06/2025 18:12

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 22:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 22:09

Determinada a citação
06/08/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 13:08

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/07/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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