11/09/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009029-52.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LAIS SOPHIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAROLINE ANASTÁCIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB ES015336)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SCHEYLA CHRISTINA DOS SANTOS FERNANDES (Pais)ADVOGADO(A): CAROLINE ANASTÁCIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB ES015336)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido.
05/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 09:52

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 15:25

Conclusos para julgamento
29/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:41

Juntada de Petição
28/07/2025 10:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Transitado em Julgado - 26/07/2025 01:02:25)
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009029-52.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LAIS SOPHIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAROLINE ANASTÁCIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB ES015336)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SCHEYLA CHRISTINA DOS SANTOS FERNANDES (Pais)ADVOGADO(A): CAROLINE ANASTÁCIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB ES015336) DESPACHO/DECISÃO No CadÚnico a autora declarou em 12/2024 que morava com a mãe Scheyla e a irmã Layla e tinha renda mensal de R$ 2.526 (evento 1, PROCADM9, fls. 32-33).

A oficiala de justiça certificou que a autora mora com mãe Scheyla e a irmã Larissa (evento 19, CERT1).

A mãe declarou que aufere um salário mínimo trabalhando como atendente de farmácia e que a filha Larissa encontra-se desempregada e não está auferindo qualquer renda no momento.

No CNIS está anotado que a mãe do autor está empregada desde 01/10/2022, tendo auferido à época do requerimento administrativo remuneração no valor de R$ 1.843,02 (evento 35, CNIS1). No CNIS está anotado que a irmã Larissa esteve empregada no período de 26/01/2023 a 16/05/2025, tendo auferido à época do requerimento administrativo remuneração no valor de R$ 2.360,43 (evento 35, CNIS2). No CNIS está anotado que a irmã Layla está empregada desde 03/02/2025, auferindo atualmente remuneração no valor de R$ 1.937,99 (evento 35, CNIS3).

Intimar a autora para em 15 dias: 1.

Esclarecer a alteração da composição familiar, tendo em vista que no CadÚnico declarou que residia com a mãe e a irmã Layla e a oficiala de justiça certificou que a autora reside atualmente com a mãe e a irmã Larissa; 2.

Provar que os gastos habituais da família superam a renda familiar, devendo discriminar cada uma das despesas, informar a respectiva estimativa de dispêndio mensal e apresentar documentos que comprovem o valor declarado.
02/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:51

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2025 15:22

Juntado(a)
01/07/2025 13:57

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009029-52.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LAIS SOPHIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAROLINE ANASTÁCIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB ES015336)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SCHEYLA CHRISTINA DOS SANTOS FERNANDES (Pais)ADVOGADO(A): CAROLINE ANASTÁCIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB ES015336) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre o resultado da diligência de verificação das condições sociais, evento 19.
20/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/04/2025 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/04/2025 11:51

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 14:20

Determinada a intimação
11/04/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2025 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/04/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 17:01

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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