16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 11:30

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 17:38

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 13:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048549-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATA SOUZA DE MEDEIROSADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, tendo em vista a juntada da declaração de hipossuficiência, cuja veracidade é presumida nos termos do art. 99, §3º do CPC. Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pretende concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade temporária e/ou permanente.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência.

Cite-se o INSS para a demanda.

Em paralelo, manifestem-se as partes sobre o laudo, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias Tudo cumprido, retornem conclusos para sentença
16/06/2025 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:22

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
13/06/2025 18:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 22:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:45

Perícia designada - <br/>Periciado: RENATA SOUZA DE MEDEIROS <br/> Data: 11/06/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA
20/05/2025 19:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
20/05/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 12:40

Juntado(a)
20/05/2025 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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