12/05/2023 10:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
12/05/2023 10:39

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/04/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/03/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/03/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/03/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 19:46

Negado seguimento a Recurso Especial
16/03/2023 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/02/2023 16:27

Juntada de Certidão
27/02/2023 16:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/02/2023 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
27/02/2023 15:36

Juntada de Petição
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/11/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2022 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/11/2022 13:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/11/2022 20:18

Juntada de Petição
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/09/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/09/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/09/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/09/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
19/09/2022 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 15:59

Sentença confirmada - por unanimidade
28/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
28/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006950-19.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (EMBARGANTE) PROCURADOR: LUIZ TUBENCHLAK FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2022 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
26/07/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 25
21/07/2022 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
04/05/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
04/05/2022 06:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
24/09/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
24/09/2021 16:35

Juntada de Certidão
15/09/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/09/2021 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/09/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2021 16:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
10/09/2021 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB23)
10/09/2021 15:55

Alterado o assunto processual
08/09/2021 21:48

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
08/09/2021 21:48

Declarada incompetência
08/09/2021 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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