28/11/2023 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/10/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/10/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2023 12:41

Recurso Extraordinário sobrestado
28/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2023 15:03

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/09/2023 12:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
26/09/2023 10:19

Juntada de Petição
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/08/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/08/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/08/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 20:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 20:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
25/07/2023 17:55

Sentença desconstituída - por maioria
26/06/2023 12:04

Juntada de Certidão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 13:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5004514-47.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO COELHO SARAIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/06/2023 19:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/07/2023 13:00 Sequencial: 2
23/06/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
19/06/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
11/11/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 13:17

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
20/10/2022 15:14

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
23/09/2022 07:36

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 19 de OUTUBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5004514-47.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EMBARGADO) PROCURADOR: THIAGO COELHO SARAIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/09/2022 20:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
21/09/2022 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 7
21/09/2022 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/09/2022 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
23/08/2022 16:15

Retirado de pauta
01/08/2022 08:09

Juntada de Petição
28/07/2022 14:29

Juntada de Certidão
28/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004514-47.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EMBARGADO) PROCURADOR: THIAGO COELHO SARAIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2022 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
26/07/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 26
21/07/2022 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/02/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/02/2022 15:51

Juntada de Certidão
07/02/2022 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
04/02/2022 20:12

Juntada de Petição
07/10/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/10/2021 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 07/10/2021 12:36:34)
07/10/2021 12:32

Juntada de Certidão
16/09/2021 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/09/2021 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/09/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/09/2021 11:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
13/09/2021 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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