21/07/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036537-07.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: VITOR DELUCAS SANTANAADVOGADO(A): LUISA NUNES PEYNEAU (OAB ES040258)ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 20/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:48

Determinada a intimação
20/03/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
10/03/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 14:42

Juntada de Petição
20/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 19:00

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 16:54

Conclusos para julgamento
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 14:55

Juntada de Petição
17/11/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:31

Determinada a citação
08/11/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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