26/08/2025 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000014-78.2024.4.02.5006/ES EXEQUENTE: BRAYAN KRISTYAN OLIVEIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANO SCHWAN DIIRR (OAB ES014704)ADVOGADO(A): MILENA DIAS DA SILVA (OAB ES038713)ADVOGADO(A): DANIEL DE CASTRO MOURA (OAB ES036265) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.

Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Após ciência das partes, suspendam novamente os autos, em virtude da existência de Precatório aguardando pagamento.
08/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:35

Determinada a intimação
08/08/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022249-74.2025.4.02.9445/TRF (SCHWAN DIIRR ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/07/2025 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-23 processada no TRF2 com o no. 50222497420254029445/TRF (SCHWAN DIIRR ADVOGADOS ASSOCIADOS)
24/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-23 processada no TRF2 com o no. 50129530520254029388/TRF (SCHWAN DIIRR ADVOGADOS ASSOCIADOS)
24/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-23 processada no TRF2 com o no. 50129530520254029388/TRF (BRAYAN KRISTYAN OLIVEIRA SANTOS)
23/06/2025 14:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-23
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
06/06/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000014-78.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIOREXEQUENTE: BRAYAN KRISTYAN OLIVEIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANO SCHWAN DIIRR (OAB ES014704)ADVOGADO(A): MILENA DIAS DA SILVA (OAB ES038713)ADVOGADO(A): DANIEL DE CASTRO MOURA (OAB ES036265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 20/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
20/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-23
20/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
08/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 17:08

Determinada a intimação
08/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/04/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/03/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:59

Despacho
26/03/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:37

Juntada de Petição
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/03/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2025 17:59

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESJUS500
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/01/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
17/01/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/01/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/01/2025 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/01/2025 19:28

Remetidos os Autos - ESJUS500 -> ESVITDCAL
15/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 19:14

Despacho
15/01/2025 16:32

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:29

Determinada a intimação
06/11/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/10/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/10/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 10:49

Decisão interlocutória
02/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/10/2024 14:03

Juntada de Petição
27/09/2024 08:01

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 09:18

Juntada de Petição
09/09/2024 09:01

Juntada de Petição
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2024 09:55

Juntada de Petição
16/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2024 18:21

Decisão interlocutória
16/07/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/07/2024 18:06

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/06/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
24/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 14:57

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 13:21

Conclusos para julgamento
08/03/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/03/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/03/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 11:07

Determinada a intimação
05/03/2024 07:36

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/01/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/01/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/01/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 17:03

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/01/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/01/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 18:18

Determinada a intimação
08/01/2024 17:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2024 17:22

Alterado o assunto processual
08/01/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/01/2024 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/01/2024 18:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)
02/01/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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