12/09/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042461-53.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: MAYSA CABRAL OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA (OAB RJ208823)ADVOGADO(A): MAYARA PIRES AMARAL RAMOS (OAB RJ219015)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARTA DE ASSIS CABRAL (Pais, Curador)ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA (OAB RJ208823)ADVOGADO(A): MAYARA PIRES AMARAL RAMOS (OAB RJ219015)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 03/09/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 51 - 21/08/2025 - CONTESTAÇÃO
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
04/09/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
19/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
19/08/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042461-53.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: MAYSA CABRAL OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA (OAB RJ208823)ADVOGADO(A): MAYARA PIRES AMARAL RAMOS (OAB RJ219015)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARTA DE ASSIS CABRAL (Pais, Curador)ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA (OAB RJ208823)ADVOGADO(A): MAYARA PIRES AMARAL RAMOS (OAB RJ219015)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 14/08/2025 - LAUDO PERICIAL
18/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
18/08/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/08/2025 14:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12F)
18/08/2025 14:14

Juntada de Certidão
18/08/2025 11:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2025 11:50

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
17/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: MAYSA CABRAL OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA (OAB RJ208823)ADVOGADO(A): MAYARA PIRES AMARAL RAMOS (OAB RJ219015)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARTA DE ASSIS CABRAL (Pais, Curador)ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA (OAB RJ208823)ADVOGADO(A): MAYARA PIRES AMARAL RAMOS (OAB RJ219015) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
16/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAYSA CABRAL OLIVEIRA <br/> Data: 14/08/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA
16/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJA-RJ)
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/06/2025 13:57

Juntada de Petição
02/06/2025 15:16

Juntada de Petição
02/06/2025 15:16

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
20/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:11

Não Concedida a tutela provisória
13/05/2025 19:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
13/05/2025 16:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 20:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARTA DE ASSIS CABRAL - NORMAL
12/05/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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