10/09/2025 12:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/09/2025 15:11

Juntada de Petição
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
17/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 15/08/2025 Número de referência: 1367424
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005171-90.2024.4.02.5116/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: LUCIANO FORMIGA CAMARAO JUNIORADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928)AUTOR: JOELMA MEDEIROS DE ARAUJO CAMARAOADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 14/08/2025 - APELAÇÃO
14/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
14/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 13:22

Juntada de Petição
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
24/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025 07:28

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
21/07/2025 17:22

Juntada de Petição
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005171-90.2024.4.02.5116/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: LUCIANO FORMIGA CAMARAO JUNIORADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928)AUTOR: JOELMA MEDEIROS DE ARAUJO CAMARAOADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 25/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
14/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
25/06/2025 10:29

Juntada de Petição
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005171-90.2024.4.02.5116/RJAUTOR: LUCIANO FORMIGA CAMARAO JUNIORADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928)AUTOR: JOELMA MEDEIROS DE ARAUJO CAMARAOADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e DETERMINO o cancelamento da consolidação da propriedade em nome da Caixa Econômica Federal e demais atos subsequentes, averbados na matrícula n.º 7.423, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Macaé/RJ, relativa ao imóvel localizado na Rua Projetada, n.º 08, loteamento Filotonia, 1º Distrito de Macaé/RJ.

Condeno a ré CAIXA ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Não havendo recurso e certificado o trânsito em julgado desta sentença, oficie-se ao Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Macaé/RJ para cumprimento.

Ato contínuo, dê-se baixa.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
16/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:24

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 14:23

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 16:42

Juntada de Petição
14/04/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/02/2025 10:10

Juntada de Petição
21/02/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:18

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 13:32

Determinada a intimação
30/01/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 32
22/01/2025 11:16

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:29

Determinada a intimação
19/12/2024 02:27

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 02:27

Juntado(a)
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/12/2024 14:27

Juntado(a)
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/12/2024 16:31

Juntada de Petição
29/11/2024 13:13

Juntada de Petição
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 15:58

Juntada de Petição
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
20/11/2024 09:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
20/11/2024 09:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
19/11/2024 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 13:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJMACSECMA
18/11/2024 13:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJMACSECMA
15/11/2024 09:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
15/11/2024 07:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 20:06

Concedida em parte a Medida Liminar
14/11/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 11:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJRES01F)
01/11/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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