14/07/2025 17:37

Baixa Definitiva
11/07/2025 09:56

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000038-33.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ARTHUR XAVIER DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NATALIA DE SOUZA RODRIGUES (Tutor)ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI, do CPC, ante a ausência do interesse processual.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Nos termos do artigo 5º da lei 10.259/01 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, não caberá interposição de recurso inominado em face da presente sentença.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as anotações necessárias.

P.R.I.
16/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2025 17:41

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJRES01S)
12/06/2025 09:51

Juntada de Petição
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/03/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/03/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/03/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
27/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR XAVIER DE SOUZA <br/> Data: 25/04/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
26/02/2025 19:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-MC)
26/02/2025 15:02

Despacho
26/02/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 11:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 20:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/01/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 11:26

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 21:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 14:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJRES01S)
09/01/2025 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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