17/09/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/09/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069552-55.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELINE PEREIRA DE ABREUADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS VIANNA (OAB RJ157035)RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA FERREIRA (OAB RJ174536) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que porventura pretendam produzir, cientes de que requerimentos sem fundamentação e/ou com finalidade meramente protelatória serão indeferidos de plano.

Releva ressaltar, em tempo, que o nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte interessada deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto.

Ainda, na mesma ocasião, o INSS deverá se manifestar cabalmente acerca do atual status do requerimento administrativo protocolado sob o nº 1229140349, de modo a possibilitar o escorreito deslinde da causa.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para deliberação.
02/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:02

Determinada a intimação
02/09/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:54

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Acidentário - Para: Urbano (art. 60)
08/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069552-55.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: ELINE PEREIRA DE ABREUADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS VIANNA (OAB RJ157035)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 18/06/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 16 - 06/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 10 - 25/04/2025 - Não Concedida a tutela provisória
18/06/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:16

Juntada de Petição
18/06/2025 18:03

Juntada de Petição - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (RJ174536 - GUILHERME BARBOSA FERREIRA)
04/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 19
29/05/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 14:24

Juntada de Petição
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
01/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
25/04/2025 08:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 08:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 08:03

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:36

Determinada a intimação
14/11/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 12:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/09/2024 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006496-11.2025.4.02.5102

Allyne Peres Raposo de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Kamilla Abreu Costa Mozeli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006013-43.2019.4.02.5117

Jose Fernando Reis dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2019 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5000658-72.2025.4.02.5107

Altemar Barbosa de Medeiros Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5001919-93.2025.4.02.5003

Adriana Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adenilson Viana Nery

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5021466-19.2025.4.02.5101

Renato de Oliveira Silva

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 14:08

Exibir Processo